<body><script type="text/javascript"> function setAttributeOnload(object, attribute, val) { if(window.addEventListener) { window.addEventListener('load', function(){ object[attribute] = val; }, false); } else { window.attachEvent('onload', function(){ object[attribute] = val; }); } } </script> <div id="navbar-iframe-container"></div> <script type="text/javascript" src="https://apis.google.com/js/plusone.js"></script> <script type="text/javascript"> gapi.load("gapi.iframes:gapi.iframes.style.bubble", function() { if (gapi.iframes && gapi.iframes.getContext) { gapi.iframes.getContext().openChild({ url: 'https://www.blogger.com/navbar.g?targetBlogID\x3d17995268\x26blogName\x3d%C3%89+a+cultura,+est%C3%BApido!\x26publishMode\x3dPUBLISH_MODE_BLOGSPOT\x26navbarType\x3dBLUE\x26layoutType\x3dCLASSIC\x26searchRoot\x3dhttp://cultura-estupido.blogspot.com/search\x26blogLocale\x3dpt_PT\x26v\x3d2\x26homepageUrl\x3dhttp://cultura-estupido.blogspot.com/\x26vt\x3d-8193206143390702217', where: document.getElementById("navbar-iframe-container"), id: "navbar-iframe" }); } }); </script>

É a cultura, estúpido!

Na última quarta-feira do mês, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal São Luiz.

Relato da última sessão

Será que tempo em que a economia e os poderes se globalizaram resta à elite política transformar-se no auge de todas as frustrações das pessoas? E será que este é um quadro de crise, na medida em que os políticos não conseguem responder democraticamente a todos os anseios? Foi com esta pergunta a dois tempos que Daniel Oliveira, aqui no papel de moderador, lançou o debate na quinta sessão desta temporada do «É a Cultura, estúpido!», sobre o futuro da política.

Segundo José Medeiros Ferreira, o enfraquecimento geral do poder político tem a ver com a globalização, cujas causas e consequências nos ultrapassam. Há uma depreciação geral do poder político e do poder político democrático, e os próprios estados estão a enfraquecer-se. Para o historiador, as excepções confirmam e dão sentido a esta regra. O Estado começou há pouco a retirar-se da vida económica. O passo seguinte, e o mais temido, é a retirada ao Estado dos poderes soberanos e de intervenção social. Para já, há neste momento uma pressão, exercida através do orçamento, para que o Estado se retire das funções sociais. A tendência é para que se diminua a função do «Estado abusador» (a expressão é de Medeiros Ferreira), retirando-se da intervenção económica, da intervenção social e da intervenção soberana a nível nacional. Contextualizando rapidamente, o professor explica que depois do 25 de Abril e até 1976, os protagonistas da sociedade portuguesa eram os políticos; entre 1983 e 1990, os protagonistas são os empresários, máquina exportadora. Mais tarde, a partir da privatização dos meios de comunicação social, e depois a partir da moeda única, Portugal torna-se uma sociedade de financeiros e jornalistas. É daqui que podemos pensar o futuro.

Luciano Amaral, também historiador, encontra na pergunta de Daniel Oliveira uma perspectiva cataclísmica da globalização, em que não acredita. Para Luciano Amaral, a história demonstra a capacidade de intervenção do Estado noutros domínios da sociedade que não a política. Reformulando a pergunta, o moderador questiona se é possível ao poder político de hoje corresponder àquilo que as pessoas se habituaram a esperar, e o convidado mais à direita responde que por um lado, as sociedades com um Estado–providência, e mesmo os Estados Unidos (entendidos como uma social democracia em tom menor e não como sociedade de capitalismo selvagem), são sociedades mistas de intervenção do Estado. Por outro lado, há esferas da vida das sociedades que escapam à presença do poder político. De acordo com Luciano Amaral, não há propriamente grande drama em algumas soluções escaparem ao poder político. Por exemplo, acrescenta, «historicamente, os países sempre estiveram sujeitos a forças internacionais»; a monarquia, a Igreja, são instituições internacionais, redes. Pode haver um papel para a política e esse papel é não se assustar e intervir no sentido de moderar as forças que intervêm numa sociedade e que podem ter consequências dramáticas.

Provocado pelo agente Pedro Mexia, que o aponta como um defensor do desmantelamento do Estado Social, Luciano explica que o que propôs seriam formas de diminuir algumas funções do Estado, no sentido de se encontrarem formas complementares. É essa a perspectiva de um ponto de partida liberal e é por isso que acha que deve haver um espaço maior nas nossas sociedades para relações económicas e sociais, não lideradas pelo Estado. O Estado, numa perspectiva liberal, é essencial em certas funções: a fiscalidade, a lei e a defesa são limites essenciais para a existência, para que o mundo não mediado pelo Estado seja favorável para a maior parte das pessoas. O Estado não existe para realizar os sonhos de toda a gente, oferece uma determinada solução de prosperidade, de igualdade (perante a lei). É preciso é criar comunidades funcionais com elementos de justiça e de liberdade, comunidades fortes, duráveis no tempo.

Pedro Mexia recorda que Luciano Amaral é defensor de um «Estado Guarda-Nocturno», que garanta a segurança de todos durante o sono. Ora, em Lisboa já não se vêem guardas-nocturnos... Para Luciano Amaral, isso é um problema: há núcleos de funções que o Estado não deve perder e uma delas é precisamente a de guarda-nocturno. As funções de guarda-nocturno têm que ser fortes para atrair o investimento estrangeiro; aliás, segundo Luciano Amaral, uma das coisas que inibe o investimento estrangeiro no nosso país é o sistema de justiça, altamente disfuncional em Portugal.

Provocando depois Medeiros Ferreira, pergunta-lhe Pedro Mexia se vivemos não no tempo das conquistas de Abril, mas das conquistas de pós-Abril, de que a esquerda de governo, o PS, é também responsável. O historiador (e actor da História) explica que os alicerces da comunidade portuguesa depois de 25 de Abril eram os alicerces políticos, já não eram a História, a religião, o território. Para fundar uma nova comunidade foi preciso fazê-lo através das normativas políticas da constituição. Medeiros Ferreira esteve na Assembleia Constituinte em 1976 e defendeu uma nova constituição em 1979. Acredita que a revisão constitucional não deve acontecer por fases, orientado pelo princípio maquiavélico de que o mal deve fazer-se de uma vez só. É defensor de uma nova constituição, em vez de negociações para uma revisão constitucional que acabam por degradar o texto fundamental.

Daniel Oliveira relançou o debate e colocou uma nova e longa questão. «Partindo do princípio de que nos últimos anos os poderes do Estado se vêm reduzindo ao monopólio da violência da repressão e da ordem, o Estado parece deixar discursos sobre a organização social para assumir um discurso sobre a organização dos indivíduos (e isto passa-se à esquerda e à direita).» O retrato que se fez até aqui no Jardim de Inverno, mostra que o Estado se vai retirando, mas não é isso que se vê na realidade concreta.

Luciano Amaral acredita que houve uma democratização de meios e modos de vida, nos últimos anos em Portugal. E relembra que, quando Medeiros Ferreira fez a revisão constitucional, em 1976, ainda existia a URSS e que hoje não existe alternativa ideológica que se considere válida. Talvez por via do desaparecimento do mundo socialista tal como existia materializado naquelas sociedades, haja uma retracção de um certo debate político.

Pedro Mexia contrapõe o movimento de repolitização pós-11 de Setembro e o que isso trouxe de artificialização do debate «mundo europeu vs. mundo americano». Já Medeiros Ferreira encontra dois factores de rigidez do nosso mercado de trabalho que a globalização tenta desfazer: o facto de todos os portugueses quererem uma casa, o que cria para as sociedades liberais um problema porque é difícil deslocar as pessoas. O outro factor de rigidez do mercado de trabalho: a família, no sentido clássico. Hoje em dia, a reestruturação do conceito de família dá a ver o lado contratual da relação e justifica o descentramento do debate. Por outro lado, acrescenta, a fluidez das sociedades que a globalização implica leva a que não haja ninguém que não tenha visto dois homens ou duas mulheres a beijarem-se, pelo menos na televisão.

Embora lamentando não se ter discutido a imigração, essencial para o futuro da ideia de cidadão nacional, o adiantado da hora obrigou Daniel Oliveira a formular a última questão. «O ritmo da comunicação social é hoje o ritmo da televisão, o ritmo da televisão marca o ritmo do debate político: a frustração não se torna inevitável por o ritmo das decisões não ser o que as pessoas querem?»

Medeiros Ferreira considera que os financeiros e os jornalistas são os protagonistas de agora, o que faz emergir o problema do ritmo da decisão, há um enfraquecimento motivado pela necessidade da rapidez de resposta. No entanto, prevê que os protagonistas políticos mudem a breve trecho. Entram neste campo três géneros diferentes de pessoa: as mulheres (não sendo o poder político o principal poder, os homens que estão no início das carreiras vão desviar o seu centro de actividades da política para actividades empresariais), os reformados (mais qualificados e mais livres, representam o contrário das juventudes partidárias), e os jovens (que já se começam a ver). No entanto, ressalva o historiador, «se houver uma guerra tudo isto muda».

Luciano Amaral prefere não dramatizar a questão da agenda política. Preocupa-o, sim, a capacidade que as democracias têm ou não de lidar com as fraquezas. Quase no fim, Pedro Mexia aponta um dos problemas clássicos da democracia: a incapacidade de afirmar intransigentemente os seus valores. As democracias têm demonstrado meios para ultrapassar dificuldades que se colocam, mas desde a democracia ateniense que tem havido colapsos. «Resta-nos esperar», remata Pedro Mexia, «que as forças que minam a democracia não sejam suficientemente fortes».

[Margarida Ferra]
« Home | Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »
| Next »

10:52 da manhã

parabéns!
o artigo está devidamente plagiado no Leitor Compulsivo!    



5:28 da tarde

Cara Margarida

Parece-me que a sua descrição do que se passou no jardim de Inverno do S. Luiz é bastante fiel, exceptuada uma ou outra imprecisão. Não me parece que seja culpa sua, mas antes da proverbial falta de clareza dos circunlóquios próprios do orador português (eu, desde já, confesso a minha trapalhice oral).
Queria apenas fazer uma correcção. Creio que a última frase e a ideia subjacente se devem a mim e não ao Pedro Mexia. Posso estar enganado, até porque já nem sequer me lembro inteiramente do que disse. Mas parece-me que neste caso foi isso que aconteceu.
Quanto ao mais, muitos parabéns pela atenção e capacidade tirar o essencial daquele arrazoado um bocado anárquico de ideias.

Luciano Amaral    



11:52 da tarde

Só quero fazer uma correcção no que me diz respeito:no processo de retirada do Estado, falei da sua retirada das funções económicas, das funções sociais e de algumas funções de soberania na União Europeia.Entre as que restam sublinhei a administração da Justiça.Mas mesmo nestas assiste-se ao recuo do «Estado Acusador».
Dito isto a síntese da Margarida tornou tudo mais claro ao meu espírito!Gostei de estar convosco.
J Medeiros Ferreira    



12:55 da manhã

Em varios municipios o poder politico caiu em outras mâos e o governo enterviu nas urnas para nâo perder o controle mas nas proximas eleiçoes muitos irao assumir Joao Machado Itapeva.    



» Enviar um comentário